A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação de revólveres e pistolas. A mudança na alíquota, que era de 20% até então, foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quarta-feira e comentada pelo presidente Jair Bolsonaro em rede social.
“A Camex editou resolução zerando a Alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas)”, escreveu o presidente, junto a uma foto sua com arma em punho em um estande tiro.
Mais produtos com mudança em suas alíquotas.
O @govbr zerou impostos de importação de 509 produtos para o combate ao covid-19, produtos que combatem o câncer, HIV, equipamentos de energia solar e produção médica, exames, cirurgias oftalmológicas, informática, arroz, soja e milho.Também diminuiu os impostos em relação aos games e brinquedos entre outros.
A medida entrará em vigor em 1º de janeiro do ano que vem. A resolução é assinada pelo presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto e secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.
A flexibilização da posse e porte de armas é uma das principais bandeiras de Bolsonaro. Em conversa com apoiadores, frequentemente o presidente lamenta não ter afrouxado mais o acesso a armas por depender de apoio do Congresso.
Em reunião ministerial do dia 22 de abril, que teve sua gravação divulgada, o presidente disse que queria “todo mundo armado”. O presidente também citou o “armamento” como uma das bandeiras imprescindíveis para os integrantes do seu governo.
Um dia após a reunião, o governo federal publicou uma portaria interministerial aumentando a quantidade máxima de munições permitidas para compra no país. Na semana anterior, o Exército havia revogado, atendendo a uma determinação de Bolsonaro, três portarias que criaram regras para facilitar o rastreamento de armas e munição.
Documentos mantidos em sigilo pelo governo mostram que o Exército elaborou estudos, encomendou pareceres e até fez consultas a fabricantes antes de editar as três portarias revogadas. Os documentos sustentam a importância dos atos para reforçar a fiscalização do setor e até auxiliar nas investigações de crimes.
Este conteúdo foi publicado originalmente no Valor PRO.
