Na tarde de ontem 16/05/2023, equipes da Policia Militar de Meio Ambiente, em conjunto com militares do 8º Batalhão e Corpo de Bombeiros Militar, compareceram na Universidade Federal de Lavras/MG (UFLA) onde estava ocorrendo um incêndio em uma área florestal dentro do campus universitário.
Ao chegar ao local, já se encontravam em combate às chamas uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar a qual era auxiliada por vigilantes da própria universidade. Vale ressaltar que o fogo havia se espalhado de forma incontrolada por todo sub-bosque da floresta o que, de acordo com o art. 93, § 1° da Lei Estadual 20.922/2013 caracteriza-se como incêndio florestal, tendo sido extinguido apenas por volta de 18:30 horas.
Um vigilante da universidade relatou que, quando fazia a ronda rotineira do seu turno, deparou com um ex-aluno da universidade ateando fogo na mata e que, ao perceber tal ato iniciou, acompanhamento visual do autor, e o abordou na saída da área florestal.
A área incendiada está totalmente inserida dentro do bioma de mata atlântica, e ao todo foram incendiados 8.137 metros quadrados de árvores nativas.
Diante da situação, o autor de 24 anos, que era ex-aluno da Universidade de Lavras foi preso em flagrante delito e conduzido à Polícia Federal de Varginha, em razão do local da infração estar sujeito a administração de uma autarquia federal. Assim, a prisão em flagrante foi ratificada pela autoridade de polícia judiciária, pelo cometimento do crime ambiental capitulado no art. 41 da Lei Federal 9.605/1998 (provocar incêndio em mata ou floresta), cuja pena prevista é de reclusão, de dois a quatro anos, além da lavratura de multa administrativa.
O uso do fogo só é previsto em caso de queimadas controladas em área rural, e só pode ocorrer mediante autorização prévia do órgão ambiental competente. Os incêndios comprometem significativamente a proteção a biodiversidade, prejudica diretamente a flora e destrói habitat de toda fauna local, além de gerar poluição atmosférica. Em áreas urbanas, há previsão municipal de proibições, considerando ainda os impactos diretos e indiretos na sociedade local.
Ficamos a pensar, o que nos resta desta humanidade, enquanto muitos em mutirões tentam preservar e recuperar a natureza, que em muitos locais foram degradadas e exploradas até sessarem os recursos, tristemente do outro lado um “cidadão” de forma irresponsável, sem nenhuma consciência coloca fogo em uma área que não oferece nenhum incômodo, e pelo contrário, cuida do nosso ar, trás frescor e proteção a tantos animais, muito triste.
